O julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal teve como efeito a regulamentação do início da proteção constitucional à vida, silenciada na Constituição Federal de 1988 e na legislação ordinária. Todavia, a tramitação perante o Legislativo de Projeto de Lei prevendo a criminalização da interrupção da gravidez por diagnóstico de anencefalia fetal reacende as tensões acerca dos limites da atuação dos poderes Judiciário e Legislativo na concretização dos direitos fundamentais, as quais serão analisadas no presente trabalho à luz do (...) direito comparado, a fim de compreender como a regulamentação do direito à vida se estabeleceu em outros Estados Democráticos. (shrink)

Resumo No segundo capítulo das Categorias, Aristóteles introduz um esquema conceptual de acordo com o qual, recorrendo a dois únicos critérios, “estar num sujeito” e “dizer-se de um sujeito”, é possível distribuir a realidade por quatro tipos de entes: as substâncias individuais, que nem estão num sujeito nem se dizem de um sujeito; as substâncias universais, que se dizem de um sujeito, mas não estão num sujeito; os acidentes individuais, que estão num sujeito, mas não se dizem de um sujeito; (...) e os acidentes universais, que estão num sujeito e se dizem de um sujeito. O problema coloca-se ao nível do terceiro tipo de entes, os acidentes individuais, em virtude, em particular, do modo como são definidos no texto, a saber, como algo que “não pode ser separadamente daquilo em que está”. Ora a importância desta cláusula, e, portanto, da sua correcta interpretação, vai muito para além de uma simples decisão em matéria textual ou mesmo doutrinária, se a restringirmos ao passo e à questão em apreço. Nela, joga-se todo o sentido que Aristóteles deseja atribuir à individualidade das inerências e, através dela, o modo como é por ele concebida a distinção ontológica entre substâncias e acidentes individuais, enquanto tipos diversos de itens individuais. Este, pois, o objecto do presente estudo: apreender o sentido e o fundamento da distinção entre substâncias e acidentes individuais em Aristóteles, a partir de uma análise do estatuto das inerências no segundo capítulo das Categorias. Palavras-chave : acidente, Aristóteles, Categorias, individual, inerências, substânciaIn the second chapter of Categories, Aristotle introduces a conceptual scheme in accordance to which, using only two criteria, “being in a subject” and “said of a subject”, it is possible to distribute reality over four types of beings: individual substances, which are neither in a subject nor are said of a subject; universal substances, which are said of a subject but are not in a subject; individual accidents, which are in a subject, but are not said of a subject; and universal accidents, which are in a subject and are said of a subject. The problem arises with the third type of entity, individual accidents, due to the way they are defined in the text, namely as something which “cannot exist separately from what it is in”. The importance of this clause, and therefore of its correct interpretation, goes far beyond the mere decision on textual or even doctrinal matters, if restricted to the passage and to the question under consideration. What is at stake here is the significance that Aristotle wishes to attribute to the individuality of inherences and, through that, the way in which the ontological distinction between individual substances and individual accidents – that is to say, between primary substances and their accidents as diverse types of individual items – is conceived by him. Here, then, is the scope of this paper: to grasp the meaning and the rationale of the distinction between individual substances and individual accidents in Aristotle, based on the analysis of the statute of inherences in the second chapter of the Categories. Keywords: accident, Aristotle, categories, individual, inherences, substance. (shrink)

In contrast to most current approaches to international politics, this work views domestic politics and international relations as inseparable and the role of individual political leaders as key. A core assumption is that political leaders and foreign policy decision makers are motivated to keep their jobs and that they select policies and allocate scarce resources so as to help them fulfill their personal political objectives.

Circunscrever de modo consensual e rigoroso aquilo a que se convencionou chamar “filosofia antiga” não é tarefa que levante dificuldade. Com efeito, se encararmos este conceito de um ponto de vista histórico, imediatamente se perfila um determinado quadro temporal, decorrendo grosso modo entre os séculos VII a.C. e VI d.C., mediando a emergência da primeira especulação em moldes filosóficos, com Tales de Mileto, e os últimos testemunhos de um pensamento especificamente grego ou “pagão”, com o neoplatonismo, dentro do qual é (...) possível reconhecer uma sucessão de determinados períodos, fases e épocas, bem como o florescimento de outras tantas correntes e escolas, que esgotam e estruturam a filosofia antiga. Todavia, o que assim se encontra exposto é simplesmente a filosofia antiga enquanto conceito historiográfico, ou, se se preferir, é a história da filosofia antiga: e enquanto conceito historiográfico, a filosofia antiga deixa-se, de facto, retratar nestes termos, convergindo numa larga periodização de conjunto, que todos reconhecem e respeitam. Ora, se é de admitir um consenso em torno da circunscrição histórica da filosofia antiga, o mesmo não é possível dizer da sua caracterização filosófica. E não o é, desde logo, porque não existe sequer consenso quanto à tese preliminar segundo a qual, para além da sua descrição histórica, a filosofia antiga é também passível de uma perspectivação filosófica, isto é, a tese segundo a qual, longe de ser apenas um período histórico-filosófico, ela configura antes de mais um modo de consciência particular, cujo reconhecimento como tal modo de consciência constituiria justamente a aludida caracterização filosófica do conceito de filosofia antiga. É nesta segunda direcção que segue o presente texto. E, ao prossegui-la, a resposta à questão enunciada no título, “há filosofia antes dos gregos?”, impor-se-á, assim o esperamos, por si mesma. (shrink)

Este livro não é uma sebenta nem um manual, mas um instrumento de trabalho. Como tal, não foi concebido para ser lido nem estudado, mas sim para ser utilizado, à medida das necessidades e interesses do estudante ou do iniciado em Filosofia Antiga.

This article aims to examine the possibility to explain the basis of moral behaviour in natural terms consistent with evolutionary theory. The defense position begins with the clarification of the concept of empathy, as done by Hume and Darwin, plus contemporary research in the areas of neuroscience, evolutionary psychology and ethology. My argument points in favor of the hypothesis that socially relevant emotions are regulators of social behaviour, being a criterion for distinguishing between moral and purely social relations. What should (...) be understood is in that bases psychobiological mechanisms of sociability, particularly empathy and social instincts, operate as regulators of normative behaviour in small groups and how this relates to the way moral distinctions are made in everyday life. The focus of this investigation will be to identify the elements that are at the root of such behaviour and explain it without resorting to metaphysical concepts. I will present empathy as the candidate to answer the question of how these mechanisms developed within the evolutionary process and how to add an intersubjective element to social relevant emotions, so that they have the strength to inhibit socially relevant behaviours. Key-Words: Empathy. Social Instincts. Moral Behaviour. (shrink)

Conscious experiences in infants remain poorly understood. In this NeuroView, Passos-Ferreira discusses recent evidence for and against consciousness in newborn babies. She argues that the weight of evidence from neuroimaging and behavioral studies supports the thesis that newborn infants are conscious.

It is time to abandon essentialism in emotional research: Our sociodynamic model (Mesquita & Boiger, 2014) proposes to study emotions as contextualized processes, rather than as states. This does not mean eschewing mental processes, but rather studying them dynamically and in open interaction with their environment. Our proposal is not to shift the focus of emotion studies to a different level. Rather, placing emotions in their social context renders their psychological qualities understandable and predictable. This is illustrated by some (...) examples from my own cross-cultural research. (shrink)

O objetivo do texto é abordar a temática dos meios de comunicação como instrumento de poder à luz da indústria cultural conforme Theodor Adorno. Busca-se responder à seguinte questão: como a indústria cultural reproduz as relações de poder no capitalismo contemporâneo? Para a consecução de tal objetivo, o texto apresenta as seguintes etapas: uma breve contextualização histórica e teórica da Teoria Crítica - vertente filosófica à qual Adorno e outros autores se filiaram – a definição da indústria cultural conforme Adorno (...) em seus principais argumentos, os efeitos da indústria cultural e do capitalismo organizado, a postura crítica frente ao contexto referido e a nova postura de Adorno nos anos 50 e 60 frente aos meios de comunicação. A principal tese do artigo leva ao entendimento de que a indústria cultural incorpora toda uma racionalidade de dominação e disciplina da vida social e reprodução da ordem capitalista vigente, acabando com as contradições no âmbito das manifestações artísticas na medida em que somente o lucro é visado. (shrink)

Emotions are engagements with a continuously changing world of social relationships. In the present article, we propose that emotions are therefore best conceived as ongoing, dynamic, and interactive processes that are socially constructed. We review evidence for three social contexts of emotion construction that are embedded in each other: The unfolding of emotion within interactions, the mutual constitution of emotion and relationships, and the shaping of emotion at the level of the larger cultural context. Finally, we point to interdependencies amongst (...) these contexts of construction and discuss future directions of a constructionist perspective. (shrink)

While human rights law has evolved to provide guidance to governments in realizing human rights in public health emergencies, the COVID-19 pandemic has challenged the foundations of human rights in global health governance. Public health responses to the pandemic have undermined international human rights obligations to realize the rights to health and life, human rights that underlie public health, and international assistance and cooperation. As governments prepare for revisions of global health law, new opportunities are presented to harmonize global health (...) law and human rights law, strengthening rights-based governance to respond to future threats. (shrink)

Computer vision research involving street and road detection methods usually focuses on driving assistance and autonomous vehicle systems. In this context, street segmentation occurs in real-time, based on images centered on the street. This work, on the other hand, uses street segmentation for urban planning research to classify pavement types of a city or region, which is particularly important for developing countries. For this application, it is needed a dataset with images from various locations for each street. These images are (...) not necessarily centered on the street and include challenges that are not common in street segmentation datasets, such as mixed pavement types and the presence of faults and holes on the street. We implemented a multi-class version of a state-of-the-art segmentation algorithm and adapted it to perform street pavement classification, handling navigation along streets and angle variation to increase the accuracy of the classification. A data augmentation approach is also proposed to use preliminary results from the test instances as new ground truth and increase the amount of training data. A dataset with more than 300,000 images from 773 streets from a Brazilian city was built. Our approach achieved a precision of 0.93, showing the feasibility of the proposed application. (shrink)

O presente estudo tem por objetivo apresentar o cenário de “crise das ciências” pela qual a Europa atravessava no início do século XX, e a qual se refere Husserl nos seus textos mais tardios, situando-a num contexto que exigia urgentemente a elaboração de uma ciência capaz de dar rigor aos demais saberes científicos. Em seu desenvolvimento, destaca-se a relação entre a crise teórica dos fundamentos e o colapso da cultura ocidental, mostrando, como, para Husserl, a crise dos sentidos estava intimamente (...) ligada ao advento da ciência moderna que, historicamente, desenvolveu-se no positivismo. Por meio de uma pesquisa panorâmica dos movimentos positivistas da modernidade, apontamos, finalmente, para o contrassenso no modelo das Ciências do Espírito enquanto executoras de uma metodologia científico-natural, que, por sua vez, mostra-se extremamente nociva ao desenvolvimento espiritual da humanidade ocidental. (shrink)

O presente relato busca introduzir a discussão sobre o filosofar em sala de aula como uma importante possibilidade de fazer emergir do grupo um pensamento novo, construído a partir de uma reflexão aberta a esta novidade latente. Para isso, o professor deve estar ciente de que não é o único detentor do saber em uma sala de aula.

Over time, several authors have argued that, for Aristotle, dialectic is a method of discovery or establishment of the principles of science in general. In this article, I will present four arguments against this view and propose a deflationary view of the role of dialectic in this regard. Accord ing to this view, such a role consists only in the defence of common principles against potential eristic attacks. Keywords: Science, dialectic, first principles, common principles, proper principles.

This paper aims to defend the unitarian position of Plato’s thought through an analysis of the Sophist in its relation with other middle and late dialogues. Contrary to those who consider that koinonia is an exclusive philosophical motif of the late period and represents a break with the dialogues of the intermediate period, the text seeks to defend how koinonia in the Sophist is not a rupture but a development and a consummation of Platonic positions sustained since the middle dialogues.

A morte acompanha os regimes autoritários de ontem e de hoje, como estratégia de seus _modi oporandi_ e de seus sistemas de crença. O autocrata encarna em sua pessoa e promessas uma totalidade salvadora que separa os bons dos maus, os que devem viver e os que devem morrer. A categoria “necropolítica” revela um potencial hermenêutico que permite olhar de modo circular contextos e autores do passado e do presente. A reflexão faz um resgate desses autores e ilumina com suas (...) categorias os governos de ultradireita atuais, tendo como contexto imediato o governo de Jair Messias Bolsonaro concluído em 2022. A legitimação da morte expressa a continuidade política entre os regimes autoritários do passado e do presente com suas lógicas salvadoras violentas. A encarnação do mito salvador na história instaura o tempo e o espaço das rupturas com as normalidades institucionais, quando o parâmetro da vida deixa de ser a máxima que fundamenta a moral e as normas legais. A reflexão seguirá um percurso indutivo: parte da constatação da necropolítica como prática do governo do então presidente Jair Bolsonaro, verifica a lógica da violência e da morte nas redes digitais e expõe a hipótese da legitimação da morte por parte dos regimes autoritários. (shrink)

We argue that emotion cannot only be conceived of as a short-lived and intrapersonal phenomenon. Rather, based on five theoretical arguments, we propose that the social sharing of an emotional experience forms an integral part of the emotional processes. A series of six studies investigated different aspects of this hypothesis. Study 1 showed that an overwhelming majority of people reported sharing their emotional experiences and that the memories of these experiences tended to come back spontaneously to their consciousness. No difference (...) was found among emotions. Using a different procedure, Studies 2 and 3 replicated these findings in two different populations. In addition, these studies provided indications that women share their experiences with a wider array of individuals than do men. The first three studies did not find any differences among emotions, but they did not include shame. It could be argued that people are less inclined to socially share shame experiences which are typically elicited by breaking social rules. Study 4 specifically investigated this hypothesis. No differences among shame and other emotions were found except for the delay of the first sharing of the experience. Study 5 constituted a first investigation of whether the social sharing of emotion is also a significant process in now Western cultures. A comparison between Dutch and Surinamese people failed to reveal any significant difference. Based on the findings of the first five studies, a correlational model was designed in Study 6. It tested the interrelationships among disruptiveness of the emotion, social sharing, mental rumination, and recovery from the emotion disruption. A coherent pattern of findings emerged, showing that social sharing can be conceived as a bi-dimensional concept defined by features of amount and delay of sharing. In addition, both social sharing and mental rumination varied according to the disruptiveness of the emotion. Surprisingly, however, recovery could not be related to social sharing, mental rumination, or to the time elapsed since the episode. (shrink)

Este ensaio se propõe a analisar as chamadas tecnologias de terreiro em suasexpressões como filosofias e epistemologias soerguidas das ancestralidadesafroindígenas praticadas e sentidas pelas comunidades de candomblé da Bahia, numaperspectiva antropológica, a partir das minhas últimas pesquisas acerca das atividadescivilizacionais destas casas em seus cultos ordinários, destacando as figuras divinas,filosóficas e pedagógicas de Exu e do Caboclo. Trago aqui o meu sentimento do mundoem cosmopercepções desenvolvidas em mim como nativo do candomblé e comopesquisador encarnado nessas questões que me compõem como (...) pessoa humana. Oterreiro é fazedor de filosofias e tecnologias e suas divindades se nos apresentamcomo epistemologias que nos incitam a conhecer o mundo da vida através daancestralidade afroindígena que nos traduz como povo, como nação. É um ensaio quepercorre as estradas da rua com Exu, e os cainhos do mato com o Caboclo. Sente apedagogia das encruzilhadas com Luiz Rufino, e a partir de um exercício conceitualmeu, trago a noção de pedagogia cabocla em cruzos com o meu conceito detransnação usado para negar a ideia de pureza ritual nas nações do congo-angola, jejee ketu, sentidas nos candomblés entre Salvador e o Recôncavo baiano. Aqui vai umestudo antropológico em confluências com a literatura, MPB, história e culturapopular. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo estabelecer o papel que a constituição biológica de mamíferos e as construções culturais têm na expressão de emoções sociais básicas. A relevância social das emoções será investigada a partir da discussão entre o evolucionismo e o construtivismo, com enfoque no papel dos movimentos expressivos na sua comunicação em diferentes espécies de animais e culturas humanas. O estudo relativo às expressões emocionais será realizado mediante a apresentação dos princípios gerais das emoções desenvolvidos por Darwin em (...) combinação com análises contemporâneas realizadas pelas ciências naturais sobre o tema. Como estudo de caso, será apresentada a pesquisa desenvolvida por Tracy e Matsumoto, onde é realizada uma comparação das expressões de orgulho e vergonha em humanos com visão normal e cegueira congênita. O argumento é que, caso estes princípios sejam homólogos em diferentes espécies ou, ainda, expressos da mesma forma em humanos incapazes de mimetiza-los pelo olhar, então uma explicação evolucionista sobre a relação entre emoções e comportamento tende a ganhar força.Palavras-chave: Emoções. Expressão. Naturalismo. Evolucionismo. Construtivismo. (shrink)

Este artigo tem como objetivo um olhar histórico-teológico para a reflexão do mistério pascal principalmente no que diz respeito à questão celebrativa. No caminhar de dois milênios é notória a divisão deste tema em dois momentos: No primeiro milênio a força teológico-celebrativa do mistério pascal. No segundo milênio o caminho mudou sua rota com atitudes que levaram a se distanciar da proposta inicial na sua teologia e na sua celebração. O Concílio Vaticano II, momento eclesial de extrema importância tenta retomar (...) o caminho desviado e propõe uma volta às fontes a fim de que o mistério celebrado seja realmente o mistério de Jesus, ou seja, o Mistério Pascal na sua originalidade e inteireza. Vale lembrar que esta reflexão e também a liturgia não esgotam o tema. A teologia em seus desdobramentos e sua amplitude tem um vasto campo para sempre mais ajudar a refletir e celebrar este mistério. (shrink)

The initial problem to be faced by naturalist investigations into morals is how to conceptualize it in a way that explains what ordinarily occurs in nature. In this sense, a vertical explication where actions are catalogued according to abstract theoretical constructions says little about the world. Therefore, the investigation presented in this article will be guided by an inverse methodology. It will refer to analysis of ordinary social behaviours which I will advance through the understanding of morality according to its (...) functionality. The concept of morals presented by Tugendhat, for whom morality is a combination of reciprocal demands expressed through sentences of duty based on sentiments, is of major importance to the way in which I will address the question. Moreover, I will carry out an accurate study of humean moral thought, with the objective of determining to what extent sentiment and reason influence the motivation to approve or censor socially relevant actions. Once we have investigated the natural aspects of the moral phenomenon, I will conclude the article presenting a possible compatibility between theoretical marks of humean empiricism and Darwin’s evolutionism. (shrink)

O sentido deste ensaio é o de pensar o sentido e o lugar da filosofia na época da globalização, mas por via de um recuo histórico, por forma a desafiar a visão dominante segundo a qual a globalização é um fenômeno atual. Para o efeito, procurarei abordar quatro questões: 1) Em que ambiente sociocultural, melhor, em que civilização, se dá a ruptura que conhecemos aqui por “primeira globalização”? 2) Que modo de consciência veio ela perturbar e alterar? 3) Que efeitos (...) teve sobre a filosofia tal perturbação? 4) Que tem o homem moderno e a filosofia atual a aprender com a resposta às três questões anteriores? (shrink)

Il est devenu un lieu commun de déclarer l a nature essentiellement indéfinissable de la philosophie. Dans cet article, nous essayons de réfut er cette thèse selon des critères à la fois philosophiques et pédagogiques, développant l'analyse dans le cadre des programmes actuels de l'enseignement secondaire, mais tenant compte des exigences, en général, d'une vraie introduction à la philosophie.

This article, The ontological argument in Plato: the problem of immortality, discusses the interpretation of Socrates’ last demonstration of the immortality of the soul in the Phaedo as an ”ontological argument” and tries to refute this interpretation through an examination of the concept of immortality in Plato and its implications on the central relation soul/life. At the same time, it argues that the ontological argument should be seen as the very back-bone of Plato’s ontology, a point of view which will (...) be developed in a forthcoming paper. (shrink)

A noção de opinião pública como processo, não pode circunscrever-se unicamente sobre as bases empíricas de uma teoria, deve também enfocar a posição que essa noção ocupa no que tange à interpretação da sociedade. A abordagem de Jürgen Habermas sobre a opinião pública surge a partir de sua obra clássica sobre a Publicidade Burguesa. Como desdobramento das análises acerca da opinião pública, Habermas constrói a Teoria Normativa de Democracia, a qual se baseia nas condições comunicativas em que pode ocorrer uma (...) Formação Discursiva da Opinião e da Vontade de um público formado pelos cidadãos de um Estado. Nessa esteira argumentativa, Habermas retoma o projeto histórico-filosófico da modernidade atribuindo à opinião pública a função de legitimar o domínio político por meio de um processo crítico de comunicação sustentado nos princípios de um consenso racionalmente motivado. O escopo do presente artigo é explicitar os elementos constitutivos das reflexões habermasianas acerca da Formação Racional da Opinião e da Vontade, uma vez que é a partir deste primordial conceito que podemos compreender a legitimação do Estado de direito. Rastrear-se-á o que levou a reflexão habermasiana a buscar as condições de uma autêntica participação dos indivíduos em um espaço público, onde há responsabilidade e solidariedade na execução das soluções dos problemas de uma comunidade, e seu consequente desdobramento que desemboca na teoria do poder político. (shrink)